Processo 273444/19
Assunto RECURSO DE REVISTA
Protocolado em 29/04/2019 15:42
Autuado em 29/04/2019 15:42
Relator FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
Decisão Acórdão 2007/2020 do(a) Conselheiro(a) FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES, de 25/08/2020



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
10/08/2020 Acórdão   2007/ 2020 Conhecimento e provimento FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
10/08/2020 Acórdão   2007/ 2020 Conhecimento e provimento FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES

Partes
TipoNome
Entidade INSTITUTO DE PREVIDENCIA E ASSISTENCIA AOS SERVIDORES PUBLICOS MUNICIPAIS - IPASPMJ
Recorrente INSTITUTO DE PREVIDENCIA E ASSISTENCIA AOS SERVIDORES PUBLICOS MUNICIPAIS - IPASPMJ
Interessado EDSON DA SILVA NAIZER
Interessado OTÉLIO RENATO BARONI (Falecido(a) em 2013)

Processos Apensos
DataProcessoAssunto
29/04/2019 15:41 262061/14 PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
25/08/2020 2368 Acórdão nº 2007/2020
07/08/2020 2356 Pauta do Tribunal Pleno correspondente à sessão ordinária virtual nº 8/2020 de 10/08/2020
24/05/2019 2065 Termo de Distribuição de Processo nº 2044/2019
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
24/09/2020 14:37 DP  
22/09/2020 18:13 GCFAMG Despacho Processual Diverso nº 900/2020 -
22/09/2020 09:02 CMEX Informação nº 5162/2020 -
26/08/2020 11:14 STP Certidão de Trânsito em Julgado nº 988/2020 -
26/08/2020 11:13 SMPJTC  
26/08/2020 10:29 4PC Ciência de Decisão nº 302/2020 -
26/08/2020 10:23 SMPjTC  
17/08/2020 10:17 STP  
17/08/2020 10:00 GCFAMG  
14/08/2020 22:55 S1C  
27/07/2020 10:41 GCFAMG  
25/07/2020 20:32 SMPJTC  
23/07/2020 13:45 4PC Parecer nº 617/2020 - Recurso de Revista. Pelo conhecimento do Recurso e no mérito pelo não provimento.
23/07/2020 13:42 SMPJTC  
23/07/2020 11:04 4PC  
23/07/2020 11:00 SMPjTC  
30/04/2019 10:52 CGM Instrução nº 2361/2020 -
29/04/2019 15:47 GCFAMG Despacho Processual Diverso nº 435/2019 -
29/04/2019 15:41 DP Informação nº 3103/2019 -

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